Saiu no Blog do Tas:

Acabou a moleza. Quem relutava, se negava ou criticava o pedido meigo de Dilma ser tratada como presidenta, pode se preparar para não ser pego fora da lei. No último dia 3 de Abril, a presidenta sancionou a Lei 12.605/12, que determina a obrigação da flexão de gênero em profissões. Pra quem ainda duvida, está lá no site da PresidentA.

Agora é presidentA, gerentA, pilotA, etc… Aproveito para comunicar a todos que não vou deixar isso barato: a partir de agora, exijo ser tratado como jornalistO e humoristO.

LEI Nº 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012.

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.

Art. 2º As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no art. 1º a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de abril de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Eleonora Menicucci de Oliveira

Fonte: Blog do Tas